Matérias do Expediente (3ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Processo: 2/2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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Insere tabela salarial específica para a classe de Agente de Endemias, no anexo V, da Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Processo: 6/2023
Autor: Tiago de Oliveira
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2023
Processo: 14/2023
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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Institui a política municipal de fomento a investimentos e negócios de impacto e dá outras providências. - |
Matéria lida |