Emenda Legislativa nº 98 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Legislativa
Ano
2022
Número
98
Data de Apresentação
16/12/2022
Número do Protocolo
1155
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Ezequiel de Andrade (Assinado em: 16 de Dezembro de 2022 às 16:03 - ICP-Brasil)
- Fernando dos Santos Silva (Assinado em: 16 de Dezembro de 2022 às 16:07 - ICP-Brasil)
- Ivan Pinto da Luz (Assinado em: 16 de Dezembro de 2022 às 16:03 - ICP-Brasil)
- Izabel Correia Marcondes (Assinado em: 16 de Dezembro de 2022 às 16:03 - ICP-Brasil)
- Joao Marcio Faligurski (Assinado em: 16 de Dezembro de 2022 às 16:08 - ICP-Brasil)
- Luiz Martins Junior (Assinado em: 16 de Dezembro de 2022 às 16:03 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica o Projeto de Lei Complementar n. 19, de 16 de novembro de 2022, o qual dispõe sobre as Áreas de Preservação Permanente – APP – do rio Mendanha, em área urbana consolidada e suas faixas não edificáveis, e dá outras providências.
Indexação
Observação