Ofícios da Câmara nº 38 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios da Câmara
Ano
2023
Número
38
Data de Apresentação
28/03/2023
Número do Protocolo
245
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Crislaine Nunes Martendal (Assinado em: 28 de Março de 2023 às 12:25 - ICP-Brasil)
- Patricia Carneiro Braz Guerra de Souza (Assinado em: 28 de Março de 2023 às 12:25 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
- Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2023
- Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
- Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
- Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
- Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2023
- Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
- Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
- Requerimento nº 26 de 2023
- Requerimento nº 30 de 2023
- Indicação nº 61 de 2023
- Indicação nº 62 de 2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem tramitação
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamento de proposições.
Indexação
Observação