Emenda Legislativa nº 56 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Legislativa
Ano
2023
Número
56
Data de Apresentação
25/08/2023
Número do Protocolo
831
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Tiago de Oliveira (Assinado em: 25 de Agosto de 2023 às 12:57 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica o Projeto de Lei nº 55 de 13 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Indexação
Observação