Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

55

Data de Apresentação

14/07/2023

Número do Protocolo

675

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Elaine Cristina Alves (Assinado em: 13 de Julho de 2023 às 14:05 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
  • Jeferson Rubens Garcia (Assinado em: 13 de Julho de 2023 às 14:04 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

  • 55/2023

Matéria Anexada

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Indexação

Observação

Protocolo: 675/2023, Data Protocolo: 14/07/2023 - Horário: 10:28:31
Data Votação: 22 de Agosto de 2023
29 de Agosto de 2023
28 de Agosto de 2023