Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
02/02/2024
Número do Protocolo
44
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Ezequiel de Andrade (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2024 às 15:06 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Fernando dos Santos Silva (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2024 às 15:07 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Ivan Pinto da Luz (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2024 às 15:07 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Joao Marcio Faligurski (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2024 às 15:06 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jose Antonio Stoklosa (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2024 às 15:06 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Luiz Martins Junior (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2024 às 15:07 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Tiago de Oliveira (Assinado em: 2 de Fevereiro de 2024 às 15:06 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 16/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica, acrescenta e suprime dispositivos da Lei Orgânica do Município de Itapoá/SC, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e do Estado de Santa Catarina
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada