Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
16/02/2024
Número do Protocolo
62
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Marcio Faligurski (Assinado em: 16 de Fevereiro de 2024 às 12:22 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 5/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal n. 969/2020, a qual institui no Calendário Oficial do Município o dia da Marcha para Jesus.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada