Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
20/03/2024
Número do Protocolo
183
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Janayna Gomes Silvino (Assinado em: 20 de Março de 2024 às 09:30 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Joao Marcio Faligurski (Assinado em: 20 de Março de 2024 às 09:30 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Tiago de Oliveira (Assinado em: 20 de Março de 2024 às 09:30 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 1/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do município de Itapoá/SC, relativas ao exercício de 2022.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada