Matérias da Ordem do Dia (50ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024
Processo: 10/2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
|
Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua Ana Maria Rodrigues de Freitas. - - |
Aprovado por unanimidade Com a ausência do Vereador João Marcio |
| 2 |
Aplaude e Congratula a APDI (Associação das Pessoas com Deficiência de Itapoá). - - |
Aprovado por unanimidade Com a ausência do Vereador João Marcio. |
|
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: 1/2024
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Protocolo: 183
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do município de Itapoá/SC, relativas ao exercício de 2022. - - |
Aprovado por maioria absoluta Com a ausência do Vereador João Marcio. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2023
Processo: 130/2023
Autor: Luiz Nego
Protocolo: 1246
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a disponibilização do carnê de IPTU em Braille para os contribuintes com deficiência visual. - - |
Aprovado por unanimidade Com a ausência do Vereador João Marcio. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024
Processo: 3/2024
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal n. 762, de 26 de janeiro de 2018, para autorizar o Poder Legislativo de Itapoá a contratar alunos estagiários da rede de ensino
e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Com a ausência do Vereador João Marcio. |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2023
Processo: 26/2023
Autor: Luiz Nego
Protocolo: 1079
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Com a ausência do Vereador João Marcio. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Processo: 17/2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 190
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 518.913,06, para a Secretaria de Meio Ambiente - - |
Aprovado por unanimidade Com a ausência do Vereador João Marcio. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: 18/2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 191
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 166.919,65, para a Secretaria de Meio Ambiente. - - |
Aprovado por unanimidade Com a ausência do Vereador João Marcio. |
| 9 |
Indica melhorias na estrutura e na instalação de iluminação pública do parque infantil próximo ao trapiche do Bairro Figueira do Pontal - - |
Matéria lida |
|
| 10 |
Indica a limpeza da área pública localizada na Avenida 1670 das Nações Unidas, em frente à Pré-Escola Gente Feliz, no Centro. - - |
Matéria lida |
|
| 11 |
Indica a manutenção, a limpeza e o ensaibramento de toda a extensão da Rua 335 Emiliano Perneta, entre Rua 430 Luiz Antônio Andrade Vieira e Rua 330 Sete de Setembro, no Bairro Barra do Saí. - - |
Matéria lida |
|
| 12 |
Indica a limpeza e a manutenção da drenagem pluvial da Rua 633 Hermínio da Silva Neto, em toda a sua extensão. - - |
Matéria lida |
|
| 13 |
Indica a manutenção e substituição de manilha da Rua 840 São José, em frente ao n. 459, localizada no bairro Itapema do Norte. - - |
Matéria lida |
|
| 14 |
Indica a realização de limpeza e a roçada da Avenida 860 Pérola do Atlântico, localizada no bairro São José. - - |
Matéria lida |
|
| 15 |
Indica atendimento acompanhado por intérpretes da Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) para as pessoas surdas, nas consultas médicas nos Posto de Saúde e no atendimento na UPA, seja de forma presencial ou via plataforma online. - - |
Matéria lida |
|
| 16 |
Indica a publicação, no site da Prefeitura, da lista dos medicamentos disponíveis na rede pública de saúde, que estejam sob sua gestão, com atualização quinzenal, de forma acessível ao cidadão comum. - - |
Matéria lida |
|
| 17 |
Indica a atualização das placas que regulamentam os estacionamentos de PCD’s, conforme a nova legislação da Lei Brasileira de Inclusão - - |
Matéria lida |
|
| 18 |
Indica a manutenção e a colocação de registro nos chuveiros do Minadouro e do Posto 01 de salva-vidas, na Barra do Saí. - - |
Matéria lida |
|
| 19 |
Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 2080 dos Cardeais, no Bairro Bamerindus. - - |
Matéria lida |