Matérias do Expediente (50ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: 26/2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 227
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação por produtividade aos Agentes Comunitários de Saúde, no Município de Itapoá. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Processo: 27/2024
Autor: João Marcio
Protocolo: 236
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantar o código de Barra Bidimensional – QR-CODE – nas placas de obras públicas municipais de que trata o art. 16 da Lei Federal n. 5.194/66, para leitura e fiscalização eletrônica por meio de dispositivo móvel e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Processo: 28/2024
Autor: João Marcio
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a vedação ao Município de Itapoá, tanto na Administração Direta e quanto na Indireta, adquirir ou alugar imóvel com dispensa de licitação - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Processo: 29/2024
Autor: Tiago de Oliveira
Protocolo: 238
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas Citronela e Crotalária, como método natural de combate à dengue e dá outras providências. - |
Matéria lida |