Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça nº 43 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça
Ano
2024
Número
43
Data de Apresentação
24/05/2024
Número do Protocolo
425
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Janayna Gomes Silvino (Assinado em: 24 de Maio de 2024 às 12:21 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Luiz Martins Junior (Assinado em: 24 de Maio de 2024 às 12:21 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Tiago de Oliveira (Assinado em: 24 de Maio de 2024 às 12:21 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Contrário ao Projeto de Lei Ordinária n. 47/2024, que altera a Lei Municipal nº 75, de 24 de dezembro de 2001,que dispõe sobre o Estatuto e Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências
Indexação
Observação