Matérias da Ordem do Dia (57ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 425
Turno: -
Texto original
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Parecer Contrário ao Projeto de Lei Ordinária n. 47/2024, que altera a Lei Municipal nº 75, de 24 de dezembro de 2001,que dispõe sobre o Estatuto e Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências - - |
Rejeitado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Processo: 47/2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 399
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 75, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto e Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024 | Proposição encaminhada para Única Votação | 27/05/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2024
Processo: 13/2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 396
Turno: -
Texto original
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Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Avenida das Nações Unidas (1670). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: João Marcio
Protocolo: 419
Turno: -
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Requer informações - - |
Proposição retirada a pedido do Vereador - Único Autor Requerimento Verbal do Vereador João Marcio para retirada de pauta do Requerimento n. 18/2024, o qual foi aprovado. |
| 5 |
Moção de Aplausos aos voluntários pelos seus esforços nos resgates no Rio Grande do Sul. - - |
Proposição retirada a pedido dos Vereadores Autores Requerimento Verbal do Vereador Tiago para retirada de pauta da Moção n. 08/2024, o qual foi aprovado. |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Processo: 40/2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 332
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 2.306.454,00, para a Secretaria de Educação - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Processo: 52/2024
Autor: Luiz Nego
Protocolo: 394
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n. 1.238, de 08 de março de 2023, que dispõe sobre a criação do Centro de Bem-Estar Animal (CBEA), e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indica a construção de uma rampa de acesso à praia no final da Rua 2520 Cavatã, esquina com a Rua 2521 Pajurá, no bairro Pontal do Norte. - - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indicação nº 124 de 2024
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 416
Turno: -
Texto original
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Indica a promoção de um campeonato de vôlei de quadra e beach tênis para o público adolescente, jovem e adulto - - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 125 de 2024
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 417
Turno: -
Texto original
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Indica a colocação de lixeiras na rua paralela à SC-416, na entrada do Bairro Primeiro de Julho - - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 126 de 2024
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 418
Turno: -
Texto original
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Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 310 Marechal Cândido Rondon. - - |
Matéria lida |
| 12 |
Indica a disposição de uma faixa para pedestres na Avenida 1101 Brasil, lateral da Rua 1970 João Gilberto Tavares, no Bairro Continental. - - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indica a limpeza da vala paralela à cerca do Parque Carijós, no Bairro Samambaial, entre a Rua 750 do Peixe e a Rua 700 Walter Crisanto. - - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indica a construção de uma cobertura/pergolado no portão de acesso à creche Gente Feliz, situada na Avenida 16701 das Nações Unidas, no Centro. - - |
Matéria lida |