1 - Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça nº 43 de 2024
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 425
|
Parecer Contrário ao Projeto de Lei Ordinária n. 47/2024, que altera a Lei Municipal nº 75, de 24 de dezembro de 2001,que dispõe sobre o Estatuto e Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências
|
Rejeitado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 399
Processo: 47/2024
|
Altera a Lei Municipal nº 75, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto e Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 396
Processo: 13/2024
|
Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Avenida das Nações Unidas (1670).
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - Requerimento nº 18 de 2024
Autor: João Marcio
Número de Protocolo: 419
|
Requer informações
|
Proposição retirada a pedido do Vereador - Único Autor
Obs.: Requerimento Verbal do Vereador João Marcio para retirada de pauta do Requerimento n. 18/2024, o qual foi aprovado.
|
5 - Moção nº 8 de 2024
Autores: Tiago de Oliveira, Fernando da Barra, Janayna, João Marcio, Jonecir Soares - Prefeito, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 426
|
Moção de Aplausos aos voluntários pelos seus esforços nos resgates no Rio Grande do Sul.
|
Proposição retirada a pedido dos Vereadores Autores
Obs.: Requerimento Verbal do Vereador Tiago para retirada de pauta da Moção n. 08/2024, o qual foi aprovado.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 332
Processo: 40/2024
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 2.306.454,00, para a Secretaria de Educação
|
Aprovado por unanimidade
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2024
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 394
Processo: 52/2024
|
Altera a Lei Municipal n. 1.238, de 08 de março de 2023, que dispõe sobre a criação do Centro de Bem-Estar Animal (CBEA), e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
8 - Indicação nº 123 de 2024
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 415
|
Indica a construção de uma rampa de acesso à praia no final da Rua 2520 Cavatã, esquina com a Rua 2521 Pajurá, no bairro Pontal do Norte.
|
Matéria lida
|
9 - Indicação nº 124 de 2024
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 416
|
Indica a promoção de um campeonato de vôlei de quadra e beach tênis para o público adolescente, jovem e adulto
|
Matéria lida
|
10 - Indicação nº 125 de 2024
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 417
|
Indica a colocação de lixeiras na rua paralela à SC-416, na entrada do Bairro Primeiro de Julho
|
Matéria lida
|
11 - Indicação nº 126 de 2024
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 418
|
Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 310 Marechal Cândido Rondon.
|
Matéria lida
|
12 - Indicação nº 127 de 2024
Autor: Janayna
Número de Protocolo: 420
|
Indica a disposição de uma faixa para pedestres na Avenida 1101 Brasil, lateral da Rua 1970 João Gilberto Tavares, no Bairro Continental.
|
Matéria lida
|
13 - Indicação nº 128 de 2024
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 421
|
Indica a limpeza da vala paralela à cerca do Parque Carijós, no Bairro Samambaial, entre a Rua 750 do Peixe e a Rua 700 Walter Crisanto.
|
Matéria lida
|
14 - Indicação nº 129 de 2024
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 422
|
Indica a construção de uma cobertura/pergolado no portão de acesso à creche Gente Feliz, situada na Avenida 16701 das Nações Unidas, no Centro.
|
Matéria lida
|
