Emenda Legislativa nº 13 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Legislativa
Ano
2024
Número
13
Data de Apresentação
16/07/2024
Número do Protocolo
596
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Janayna Gomes Silvino (Assinado em: 23 de Julho de 2024 às 08:54 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Joao Marcio Faligurski (Assinado em: 23 de Julho de 2024 às 08:54 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Luiz Martins Junior (Assinado em: 23 de Julho de 2024 às 08:54 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Tiago de Oliveira (Assinado em: 23 de Julho de 2024 às 08:54 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica o Projeto de Lei n. 70, de 05 de julho de 2024, o qual dispõe sobre a Lei Romero - Lei Municipal de Prevenção ao Afogamento Infantil, no Município de Itapoá/SC.
Indexação
Observação