Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
70
Data de Apresentação
05/07/2024
Número do Protocolo
555
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Janayna Gomes Silvino (Assinado em: 5 de Julho de 2024 às 14:08 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Joao Marcio Faligurski (Assinado em: 5 de Julho de 2024 às 14:08 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jonecir Soares (Assinado em: 5 de Julho de 2024 às 14:08 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Paulo Neres do Rosario (Assinado em: 5 de Julho de 2024 às 14:08 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Tiago de Oliveira (Assinado em: 5 de Julho de 2024 às 14:08 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 70/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Lei Romero - Lei Municipal de Prevenção ao Afogamento Infantil, no Município de Itapoá/SC.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada