Matérias da Ordem do Dia (65ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Modifica o Projeto de Lei n. 70, de 05 de julho de 2024, o qual dispõe sobre a Lei Romero - Lei Municipal de Prevenção ao Afogamento Infantil, no Município de Itapoá/SC.

Requer informações sobre os investimentos no Proerd nos anos de 2023 e 2024 em Itapoá

Requer informações sobre o não cumprimento integral da Lei n. 1.246, de 05 de abril de 2024

Requer informações sobre a quantidade dos cargos vagos e ocupados da Prefeitura de Itapoá e as respectivas lotações

Altera a Lei Municipal n. 329, de 02 de março de 2011, que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco.

Altera a Lei Municipal n. 1.117, de 06 de julho de 2022, que codifica o Direito Animal conforme normas municipais n. 818, de 03 de dezembro de
2018, n. 821, de 26 de novembro de 2018, n. 831, de 20 de dezembro de 2018, n. 893, de 05 de agosto de 2019, e n. 894, de 19 de agosto, de 2019 e amplia a proteção animal.

Dispõe sobre a criação do “Prêmio Aluno Destaque” para estudantes do ensino fundamental da rede municipal de ensino do município de Itapoá, e dá outras providências.

Institui o “Selo Amigo do Idoso” no âmbito do município de Itapoá

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$188.540,70, para Secretaria de Ordem Pública.

Dispõe sobre a Lei Romero - Lei Municipal de Prevenção ao Afogamento Infantil, no Município de Itapoá/SC.

Indica manutenção da Estrada 6100 Boiadeiro, no Bairro 1° de Julho.

Indica a limpeza da valeta localizada na Rua 2630 do Farol.

Indica o ensaibramento da Rua 2032 das Águas Claras, Bairro Bamerindus.

Indica a instalação de avisos com os horários de ônibus nos pontos de ônibus.

Indica o patrolamento e o ensaibramento da Rua 1860 Jabotipê, esquina com a Rua 1857 Xixui, localizada no Bairro Continental.

Indica a construção de um calçamento na entrada lateral ao PA 24 horas, na Rua 969 Antônio Júlio Pacheco.

Indica que se providencie medidas no sentido de ampliar o alcance do programa de castração solidária, proporcionado a todos os moradores de
Itapoá condições de castrar seus animais

Indica a remoção das estruturas de concreto danificadas e seus detritos no perímetro compreendido entre a 1º Pedra e a 2º Pedra, na Rua 740 Bento Franciso da Silva, no Bairro Itapema do Norte