1 - Emenda Legislativa nº 13 de 2024
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Número de Protocolo: 596
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Modifica o Projeto de Lei n. 70, de 05 de julho de 2024, o qual dispõe sobre a Lei Romero - Lei Municipal de Prevenção ao Afogamento Infantil, no Município de Itapoá/SC.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência do Vereador Tiago.
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2 - Requerimento nº 37 de 2024
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 618
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Requer informações sobre os investimentos no Proerd nos anos de 2023 e 2024 em Itapoá
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência do Vereador Tiago.
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3 - Requerimento nº 38 de 2024
Autor: João Marcio
Número de Protocolo: 627
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Requer informações sobre o não cumprimento integral da Lei n. 1.246, de 05 de abril de 2024
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Proposição retirada a pedido do Vereador - Único Autor
Obs.: Solicitação do Vereador João Marcio para retirada do Requerimento.
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4 - Requerimento nº 39 de 2024
Autor: João Marcio
Número de Protocolo: 628
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Requer informações sobre a quantidade dos cargos vagos e ocupados da Prefeitura de Itapoá e as respectivas lotações
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Proposição retirada a pedido do Vereador - Único Autor
Obs.: Solicitação do Vereador João Marcio para retirada do Requerimento.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Autor: João Marcio
Número de Protocolo: 285
Processo: 35/2024
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Altera a Lei Municipal n. 329, de 02 de março de 2011, que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência do Vereador Tiago.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 288
Processo: 36/2024
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Altera a Lei Municipal n. 1.117, de 06 de julho de 2022, que codifica o Direito Animal conforme normas municipais n. 818, de 03 de dezembro de
2018, n. 821, de 26 de novembro de 2018, n. 831, de 20 de dezembro de 2018, n. 893, de 05 de agosto de 2019, e n. 894, de 19 de agosto, de 2019 e amplia a proteção animal.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência do Vereador Tiago.
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 303
Processo: 41/2024
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Dispõe sobre a criação do “Prêmio Aluno Destaque” para estudantes do ensino fundamental da rede municipal de ensino do município de Itapoá, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência do Vereador Tiago.
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 304
Processo: 42/2024
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Institui o “Selo Amigo do Idoso” no âmbito do município de Itapoá
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência do Vereador Tiago.
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 575
Processo: 67/2024
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$188.540,70, para Secretaria de Ordem Pública.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência do Vereador Tiago.
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Autores: Tiago de Oliveira, Janayna, João Marcio, Jonecir Soares - Prefeito, Paulo Neres
Número de Protocolo: 555
Processo: 70/2024
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Dispõe sobre a Lei Romero - Lei Municipal de Prevenção ao Afogamento Infantil, no Município de Itapoá/SC.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência do Vereador Tiago.
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11 - Indicação nº 175 de 2024
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 619
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Indica manutenção da Estrada 6100 Boiadeiro, no Bairro 1° de Julho.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 176 de 2024
Autor: Janayna
Número de Protocolo: 620
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Indica a limpeza da valeta localizada na Rua 2630 do Farol.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 177 de 2024
Autor: Janayna
Número de Protocolo: 621
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Indica o ensaibramento da Rua 2032 das Águas Claras, Bairro Bamerindus.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 178 de 2024
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 622
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Indica a instalação de avisos com os horários de ônibus nos pontos de ônibus.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 179 de 2024
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 623
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Indica o patrolamento e o ensaibramento da Rua 1860 Jabotipê, esquina com a Rua 1857 Xixui, localizada no Bairro Continental.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 180 de 2024
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 624
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Indica a construção de um calçamento na entrada lateral ao PA 24 horas, na Rua 969 Antônio Júlio Pacheco.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 181 de 2024
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 625
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Indica que se providencie medidas no sentido de ampliar o alcance do programa de castração solidária, proporcionado a todos os moradores de
Itapoá condições de castrar seus animais
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 182 de 2024
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 626
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Indica a remoção das estruturas de concreto danificadas e seus detritos no perímetro compreendido entre a 1º Pedra e a 2º Pedra, na Rua 740 Bento Franciso da Silva, no Bairro Itapema do Norte
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Matéria lida
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