Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
86
Data de Apresentação
23/08/2024
Número do Protocolo
689
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Janayna Gomes Silvino (Assinado em: 23 de Agosto de 2024 às 11:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 86/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara como Utilidade Pública a “Associação das Pessoas com Deficiência de Itapoá/SC”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada