Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
18/10/2024
Número do Protocolo
881
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Janayna Gomes Silvino (Assinado em: 18 de Outubro de 2024 às 13:37 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Joao Marcio Faligurski (Assinado em: 18 de Outubro de 2024 às 13:37 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Tiago de Oliveira (Assinado em: 18 de Outubro de 2024 às 13:37 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 2/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do município de Itapoá/SC, relativas ao exercício de 2023.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada