Matérias da Ordem do Dia (80ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do município de Itapoá/SC, relativas ao exercício de 2023.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$624.882,01, para a Secretaria de Administração.

Institui a semana municipal escolar de combate à violência contra a mulher, nas escolas públicas e privadas de ensino básico localizadas no município de Itapoá e dá outras providências.

Inclui no calendário oficial de eventos do município de Itapoá o “Evento Mais que Morador (Festa da Tainha)”.

Declara o Fandango Chimarrita como Patrimônio Cultural do município de Itapoá, Santa Catarina, e dá outras providências.

Indica a confecção de um Projeto de Lei com o seguinte teor: Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante a apresentação de receitas prescritas por médicos particulares no âmbito da rede pública de saúde do município de Itapoá.

Indica a manutenção, o ensaibramento, o patrolamento e a limpeza na Rua 900 Visconde de Mauá, entre as Rua 885 Aratubaia e Rua 611 do Príncipe, localizadas no Bairro Itapema do Norte, e Rua 801 Cambacica, entre a Avenida 800 das Margaridas e Rua 782 José da Silva Pacheco, localizadas no Bairro São José.

Indica o patrolamento e o ensaibramento da Rua 1.080 Construtor Luiz Antônio Garcia, localizada no Bairro Paese.

Indica a finalização da obra do bueiro da Rua 280 Amandos Otavio Eggert, no Bairro Barra do Saí.

Indica a manutenção e a realização de melhorias na Rua 460 Tomaz Edson Vieira, n. 460, na Barra do Saí