Matérias do Expediente (80ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2024
Processo: 109/2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Protocolo: 963
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 716, de 01 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos do Município de Itapoá e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2024
Processo: 25/2024
Autor: Fernando da Barra
Protocolo: 961
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências. - |
Matéria lida |