1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Número de Protocolo: 881
Processo: 2/2024
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Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do município de Itapoá/SC, relativas ao exercício de 2023.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência do Vereador João Marcio.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Número de Protocolo: 946
Processo: 108/2024
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$624.882,01, para a Secretaria de Administração.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência do Vereador João Marcio.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2024
Autor: Adriano Machado Landgraf
Número de Protocolo: 867
Processo: 102/2024
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Institui a semana municipal escolar de combate à violência contra a mulher, nas escolas públicas e privadas de ensino básico localizadas no município de Itapoá e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência do Vereador João Marcio.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2024
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 929
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Inclui no calendário oficial de eventos do município de Itapoá o “Evento Mais que Morador (Festa da Tainha)”.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência do Vereador João Marcio.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024
Autor: Janayna
Número de Protocolo: 931
Processo: 107/2024
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Declara o Fandango Chimarrita como Patrimônio Cultural do município de Itapoá, Santa Catarina, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Com a ausência do Vereador João Marcio.
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6 - Indicação nº 248 de 2024
Autor: João Marcio
Número de Protocolo: 959
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Indica a confecção de um Projeto de Lei com o seguinte teor: Dispõe sobre o fornecimento de medicamentos mediante a apresentação de receitas prescritas por médicos particulares no âmbito da rede pública de saúde do município de Itapoá.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 249 de 2024
Autor: Bela
Número de Protocolo: 955
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Indica a manutenção, o ensaibramento, o patrolamento e a limpeza na Rua 900 Visconde de Mauá, entre as Rua 885 Aratubaia e Rua 611 do Príncipe, localizadas no Bairro Itapema do Norte, e Rua 801 Cambacica, entre a Avenida 800 das Margaridas e Rua 782 José da Silva Pacheco, localizadas no Bairro São José.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 250 de 2024
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 956
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Indica o patrolamento e o ensaibramento da Rua 1.080 Construtor Luiz Antônio Garcia, localizada no Bairro Paese.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 251 de 2024
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 957
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Indica a finalização da obra do bueiro da Rua 280 Amandos Otavio Eggert, no Bairro Barra do Saí.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 252 de 2024
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 958
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Indica a manutenção e a realização de melhorias na Rua 460 Tomaz Edson Vieira, n. 460, na Barra do Saí
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Matéria lida
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