Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
109
Data de Apresentação
22/11/2024
Número do Protocolo
963
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Jonecir Soares (Assinado em: 22 de Novembro de 2024 às 14:05 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 109/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência - Executivo (Art. 51 da Lei Orgânica)
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei nº 716, de 01 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos do Município de Itapoá e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada