Matérias da Ordem do Dia (82ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Aplaude e congratula Lucas Schena pelo atendimento a uma criança vítima de afogamento em piscina. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2024
Processo: 109/2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Protocolo: 963
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 716, de 01 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos do Município de Itapoá e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: 5/2024
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 972
Turno: -
Texto original
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Institui a Galeria dos Presidentes no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Ordinária n. 120/2024 - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2024
Processo: 120/2024
Autor: Janayna
Protocolo: 1090
Turno: -
Texto original
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Declara a maricultura familiar, a pesca artesanal e o extrativismo do berbigão como atividades de interesse social e econômico e estabelece as
condições para seu desenvolvimento sustentável no município de Itapoá/SC e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2024 | Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa | 06/12/2024 - Requerimento n. 55/2024 aprovado na Ordem do Dia da Reunião Ordinária do dia 09/12/2024, sendo o Projeto de Lei Ordinária n. 120/2024 incluído na Ordem do Dia a partir da aprovação do Requerimento n. 55/2024.
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Aprovado por unanimidade Aprovado, com emenda legislativa verbal. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2024
Processo: 111/2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Protocolo: 1011
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$50.000,00, para o Fundo Municipal de Assistência Social. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2024
Processo: 112/2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Protocolo: 1012
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$49.114,70, para o Gabinete do Prefeito. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2024
Processo: 113/2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Protocolo: 1013
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$89.000,00, para a Secretaria de Meio Ambiente - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2024
Processo: 114/2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Protocolo: 1014
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$94.791,00, para a Câmara Municipal de Vereadores. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2024
Processo: 115/2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Protocolo: 1015
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$217.049,00, para a Secretaria de Ordem Pública. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Indica a extensão da rede de energia elétrica na Estrada 6020 Procópio Ludovino, localizada no Bairro 1º de Julho - - |
Matéria lida Indicações lidas em plenário, na Ordem do Dia da Reunião Ordinária. |
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| 12 |
Indica a ativação da energia elétrica na Servidão 8041 José Coelho Filho, localizada no Bairro Saí Mirim. - - |
Matéria lida Indicações lidas em plenário, na Ordem do Dia da Reunião Ordinária. |
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| 13 |
Indica a manutenção da esquina da Avenida 782 José da Silva Pacheco com a Rua 843 Konder Reis. - - |
Matéria lida Indicações lidas em plenário, na Ordem do Dia da Reunião Ordinária. |
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| 14 |
Indicação nº 258 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando da Barra
Protocolo: 1089
Turno: -
Texto original
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Indica o patrolamento da Rua 300 Santa Catarina, na Barra do Saí. - - |
Matéria lida Indicações lidas em plenário, na Ordem do Dia da Reunião Ordinária. |