1 - Moção nº 25 de 2024
Autor: Janayna
Número de Protocolo: 1092
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Aplaude e congratula Lucas Schena pelo atendimento a uma criança vítima de afogamento em piscina.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Número de Protocolo: 963
Processo: 109/2024
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Altera a Lei nº 716, de 01 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos do Município de Itapoá e dá outras providências.
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Aprovado por maioria absoluta
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3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 972
Processo: 5/2024
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Institui a Galeria dos Presidentes no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Requerimento nº 55 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 1093
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Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Ordinária n. 120/2024
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2024
Autor: Janayna
Número de Protocolo: 1090
Processo: 120/2024
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Declara a maricultura familiar, a pesca artesanal e o extrativismo do berbigão como atividades de interesse social e econômico e estabelece as
condições para seu desenvolvimento sustentável no município de Itapoá/SC e dá outras providências.
Obs.: Requerimento n. 55/2024 aprovado na Ordem do Dia da Reunião Ordinária do dia 09/12/2024, sendo o Projeto de Lei Ordinária n. 120/2024 incluído na Ordem do Dia a partir da aprovação do Requerimento n. 55/2024.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Aprovado, com emenda legislativa verbal.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Número de Protocolo: 1011
Processo: 111/2024
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$50.000,00, para o Fundo Municipal de Assistência Social.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Número de Protocolo: 1012
Processo: 112/2024
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$49.114,70, para o Gabinete do Prefeito.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Número de Protocolo: 1013
Processo: 113/2024
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$89.000,00, para a Secretaria de Meio Ambiente
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Número de Protocolo: 1014
Processo: 114/2024
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$94.791,00, para a Câmara Municipal de Vereadores.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Número de Protocolo: 1015
Processo: 115/2024
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$217.049,00, para a Secretaria de Ordem Pública.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 255 de 2024
Autor: Bela
Número de Protocolo: 1085
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Indica a extensão da rede de energia elétrica na Estrada 6020 Procópio Ludovino, localizada no Bairro 1º de Julho
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Matéria lida
Obs.: Indicações lidas em plenário, na Ordem do Dia da Reunião Ordinária.
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12 - Indicação nº 256 de 2024
Autor: Bela
Número de Protocolo: 1086
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Indica a ativação da energia elétrica na Servidão 8041 José Coelho Filho, localizada no Bairro Saí Mirim.
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Matéria lida
Obs.: Indicações lidas em plenário, na Ordem do Dia da Reunião Ordinária.
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13 - Indicação nº 257 de 2024
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1087
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Indica a manutenção da esquina da Avenida 782 José da Silva Pacheco com a Rua 843 Konder Reis.
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Matéria lida
Obs.: Indicações lidas em plenário, na Ordem do Dia da Reunião Ordinária.
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14 - Indicação nº 258 de 2024
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 1089
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Indica o patrolamento da Rua 300 Santa Catarina, na Barra do Saí.
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Matéria lida
Obs.: Indicações lidas em plenário, na Ordem do Dia da Reunião Ordinária.
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