Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

28

Data de Apresentação

25/04/2025

Número do Protocolo

442

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Marta Ferreira da Luz (Assinado em: 25 de Abril de 2025 às 12:20 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

  • 28/2025

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Dispõe sobre o incentivo à emissão de documentos pessoais para alunos do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino e dá outras providências

Indexação

Observação

Protocolo: 442/2025, Data Protocolo: 25/04/2025 - Horário: 13:31:30
Data Votação: 12 de Maio de 2025
6 de Maio de 2025
19 de Maio de 2025