Emenda Legislativa nº 88 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Legislativa
Ano
2025
Número
88
Data de Apresentação
31/10/2025
Número do Protocolo
1439
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jessica Lana Lemonie (Assinado em: 31 de Outubro de 2025 às 10:15 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica o Projeto de Lei Complementar n. 23, de 05 de setembro de 2025, que altera o anexo I da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023,
que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências.
que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências.
Indexação
Observação