Matérias da Ordem do Dia (36ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requer que seja alterado o regime de tramitação do Projeto de Resolução n. 10/2025, para Regime de Urgência Simples, conforme dispõe o art. 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa

Aplaude e Reconhece a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Itapoá.

Requerem informações acerca da possibilidade de orientação de turistas e trabalhadores da orla marítima sobre os riscos e cuidados com o mar

Requerem informações referentes à atualização da tabela de vencimentos do Magistério Público Municipal

Modifica o Projeto de Lei Complementar n. 23, de 05 de setembro de 2025, que altera o anexo I da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023,
que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências.

Altera o anexo I da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências.

Modifica o Projeto de Lei n. 38, de 05 de setembro de 2025, que altera a Lei Municipal nº 768, de 09 de abril de 2018, que autoriza o Poder Executivo
Municipal a criar Programa Comunitário para execução de obras e melhorias no município de Itapoá/SC e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e institui a Conferência Municipal de Esporte e Lazer no Município de Itapoá/SC.

Dispõe sobre a criação de canal permanente de acesso à informação sobre políticas públicas de proteção às mulheres nos sites oficiais da Prefeitura Municipal e da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para o reconhecimento e a proteção dos territórios tradicionalmente utilizados pelas comunidades pesqueiras artesanais no Município de Itapoá/SC, como patrimônio cultural e socioambiental, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aceitação de receitas médicas emitidas por profissionais não vinculados ao SUS para fornecimento de medicamentos pela rede pública de saúde do município de Itapoá/SC, nos termos da RENAME e do Decreto Federal n. 7.508/2011.

Altera a Lei Municipal nº 768, de 09 de abril de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Programa Comunitário para execução de
obras e melhorias no município de Itapoá/SC e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Itapoá, a Política Municipal de Promoção da Educação Emocional e da Saúde Mental nas Escolas Públicas, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE e/ou com a Agência de
Fomento do Estado de Santa Catarina – BADESC, no âmbito do Programa Estrada Boa Rural, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$350.000,00, para a Secretaria de Ordem Pública.

Indica o ensaibramento da Rua 913 Madalena Hau, no trecho compreendido entre as Ruas 910 Alexandrini e 960 Mariana Michels Borges.

Indica a revitalização da pintura e da iluminação do Farol de Itapoá.

Indica a reconstituição da Avenida 741 Beira Mar III, no trecho do Bairro Paese, e da Avenida 1301 Beira Mar IV

Indica a substituição da árvore conhecida como “assassina de abelhas”, Espatódea (Spathodea campanulata), localizada na Rua 960 Mariana Michels Borges, em frente à Prefeitura Municipal, para que seja cumprida a Lei Estadual n. 17.694/2019, de Santa Catarina, realizando-se o plantio de uma árvore de espécie nativa no local

Indica o ensaibramento e o patrolamento na Rua 833 Mergulhão, esquina com a Avenida 800 das Margaridas, no bairro São José

Indica o ensaibramento e o patrolamento na Rua 343 Sergipe, no bairro Barra do Saí.

Indica o ensaibramento e o patrolamento na Rua 2525 Ymira, entre as ruas 2520 Cavatã e 2560 Senhor Bom Jesus, no bairro Pontal do Norte.

Indica o patrolamento e a drenagem na Rua 101 Vasco Nunes Balboa, no trecho compreendido entre a Avenida 370 Saí Mirim e a Rua 400 Yuri Barbosa Pereira, localizada no Bairro Barra do Saí.

Indica o alinhamento da rua, o corte de árvores secas com risco de acidente e árvores vivas no seu trajeto, bem como o patrolamento e o ensaibramento, na Rua 633 Hermínio da Silva Neto, no bairro Itapema do Norte.

Indica a desapropriação da área localizada na confluência das estradas 7000 Jaguaruna e 5000 José Alves para a construção de uma rotatória no bairro Jaguaruna

Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 1090 Dona Cristina, situada no Bairro Paese

Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 280 Amandos Otávio Eggert, localizada no bairro Barra do Saí.

Indica que se providencie o serviços de recorte e nivelamento necessário na junção da Rua 760 Francisco Quinto Correia (pavimentada com calçamento) com a Rua 611 do Príncipe (pavimentada com asfalto).