Matérias do Expediente (36ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025
Processo: 99/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 1454
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Ordinária nº 716, de 1º de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos - PVG - do Município de Itapoá e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Processo: 103/2025
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 1448
Turno: -
Texto original
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Declara como Utilidade Pública o “Instituto Encantado Container” no município de Itapoá/SC. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2025
Processo: 10/2025
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 1457
Turno: -
Texto original
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Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá. - |
Matéria lida |