Ofícios da Câmara nº 23 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios da Câmara
Ano
2026
Número
23
Data de Apresentação
11/03/2026
Número do Protocolo
191
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Daniel Wagner Lamim (Assinado em: 11 de Março de 2026 às 11:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Patricia Carneiro Braz Guerra de Souza (Assinado em: 11 de Março de 2026 às 11:35 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
- Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2026
- Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025
- Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025
- Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2025
- Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
- Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2025
- Requerimento nº 20 de 2026
- Indicação nº 62 de 2026
- Indicação nº 61 de 2026
- Indicação nº 60 de 2026
- Indicação nº 59 de 2026
- Indicação nº 58 de 2026
- Indicação nº 57 de 2026
- Indicação nº 56 de 2026
- Indicação nº 55 de 2026
- Indicação nº 54 de 2026
- Indicação nº 53 de 2026
- Indicação nº 52 de 2026
- Indicação nº 51 de 2026
- Indicação nº 50 de 2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Sem tramitação
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamento de proposições.
Indexação
Observação