Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2016
Número
3
Data de Apresentação
12/01/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
- Emenda Legislativa nº 143 de 2016
- Emenda Legislativa nº 142 de 2016
- Emenda Legislativa nº 141 de 2016
- Emenda Legislativa nº 140 de 2016
- Emenda Legislativa nº 138 de 2016
- Emenda Legislativa nº 137 de 2016
- Emenda Legislativa nº 136 de 2016
- Emenda Legislativa nº 135 de 2016
- Emenda Legislativa nº 134 de 2016
- Emenda Legislativa nº 133 de 2016
- Emenda Legislativa nº 132 de 2016
- Emenda Legislativa nº 131 de 2016
- Emenda Legislativa nº 130 de 2016
- Emenda Legislativa nº 129 de 2016
- Emenda Legislativa nº 144 de 2016
- Emenda Legislativa nº 145 de 2016
- Emenda Legislativa nº 146 de 2016
- Redação Final nº 20 de 2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada