Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2018

Identificação Básica

Tipo

Projeto de Lei Substitutivo

Ano

2018

Número

1

Data Apresentação

01/11/2018

Núm. Protocolo

816

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Urgência - Executivo (Art. 51 da Lei Orgânica)

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    Data Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão ou permissão de uso de quiosques no trecho da orla marítima dentro dos limites do município de Itapoá e dá outras providências

    Indexação

    Observação