Ofícios da Câmara nº 58 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios da Câmara
Ano
2019
Número
58
Data de Apresentação
17/04/2019
Número do Protocolo
234
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Indicação nº 46 de 2019
- Indicação nº 45 de 2019
- Emenda Legislativa nº 8 de 2019
- Emenda Legislativa nº 9 de 2019
- Emenda Legislativa nº 10 de 2019
- Emenda Legislativa nº 12 de 2019
- Emenda Legislativa nº 7 de 2019
- Emenda Legislativa nº 11 de 2019
- Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
- Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
- Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
- Requerimento nº 21 de 2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Sem tramitação
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamento de proposição; - Projeto de Lei nº 07/2019; Projeto de Lei nº 13/2019; Emenda Legislativa nº 07/2019, Tipo: Modificativa nº 01/2019 ao Projeto de Lei nº 13/2019; Emenda Legislativa nº 08/2019, Tipo: Aditiva nº 01/2019 ao Projeto de Lei nº 13/2019; Emenda Legislativa nº 09/2019, Tipo: Modificativa nº 02/2019 ao Projeto de Lei nº 13/2019; Projeto de Lei nº 20/2019; Emenda Legislativa nº 10/2019, Tipo: Aditiva nº 01/2019 ao Projeto de Lei nº 20/2019; Emenda Legislativa nº 11/2019, Tipo: Modificativa nº 01/2019 ao Projeto de Lei nº 20/2019; Emenda Legislativa nº 12/2019, Tipo: Aditiva nº 02/2019 ao Projeto de Lei nº 20/2019; Projeto de Lei nº 24/2019; Requerimento nº 21/2019; Indicação nº 45/2019; e, nº 46/2019;
Indexação
Observação