Ofícios da Câmara nº 58 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofícios da Câmara

Ano

2019

Número

58

Data de Apresentação

17/04/2019

Número do Protocolo

234

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    Regime Tramitação

    Sem tramitação

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Encaminhamento de proposição; - Projeto de Lei nº 07/2019; Projeto de Lei nº 13/2019; Emenda Legislativa nº 07/2019, Tipo: Modificativa nº 01/2019 ao Projeto de Lei nº 13/2019; Emenda Legislativa nº 08/2019, Tipo: Aditiva nº 01/2019 ao Projeto de Lei nº 13/2019; Emenda Legislativa nº 09/2019, Tipo: Modificativa nº 02/2019 ao Projeto de Lei nº 13/2019; Projeto de Lei nº 20/2019; Emenda Legislativa nº 10/2019, Tipo: Aditiva nº 01/2019 ao Projeto de Lei nº 20/2019; Emenda Legislativa nº 11/2019, Tipo: Modificativa nº 01/2019 ao Projeto de Lei nº 20/2019; Emenda Legislativa nº 12/2019, Tipo: Aditiva nº 02/2019 ao Projeto de Lei nº 20/2019; Projeto de Lei nº 24/2019; Requerimento nº 21/2019; Indicação nº 45/2019; e, nº 46/2019;

    Indexação

    Observação