Ofícios da Câmara nº 134 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios da Câmara
Ano
2019
Número
134
Data de Apresentação
11/09/2019
Número do Protocolo
624
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
- Projeto de Lei Substitutivo nº 2 de 2019
- Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019
- Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2019
- Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2019
- Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2019
- Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2019
- Indicação nº 82 de 2019
- Indicação nº 83 de 2019
- Indicação nº 84 de 2019
- Indicação nº 85 de 2019
- Indicação nº 86 de 2019
- Indicação nº 87 de 2019
- Indicação nº 88 de 2019
- Indicação nº 89 de 2019
- Indicação nº 90 de 2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Sem tramitação
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamento de proposição
- Projeto de Lei Substitutivo nº 02/2019
- Projeto de Lei nº 31/2019
- Projeto de Lei nº 76/2019
- Projeto de Lei nº 82/2019
- Projeto de Lei nº 91/2019
- Projeto de Lei nº 92/2019
- Decreto Legislativo nº 121/2019
- Indicação nº 84/2019;
- Indicação nº 85/2019;
- Indicação nº 86/2019;
- Indicação nº 87/2019;
- Indicação nº 88/2019;
- Indicação nº 89/2019; e,
- Indicação nº 90/2019
- Projeto de Lei Substitutivo nº 02/2019
- Projeto de Lei nº 31/2019
- Projeto de Lei nº 76/2019
- Projeto de Lei nº 82/2019
- Projeto de Lei nº 91/2019
- Projeto de Lei nº 92/2019
- Decreto Legislativo nº 121/2019
- Indicação nº 84/2019;
- Indicação nº 85/2019;
- Indicação nº 86/2019;
- Indicação nº 87/2019;
- Indicação nº 88/2019;
- Indicação nº 89/2019; e,
- Indicação nº 90/2019
Indexação
Observação