Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
19
Data de Apresentação
26/03/2021
Número do Protocolo
257
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Antonio Stoklosa (Assinado em: 26 de Março de 2021 às 11:29 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 19/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem no Município de Itapoá.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada