Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
48
Data de Apresentação
28/05/2021
Número do Protocolo
533
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Antonio Stoklosa (Assinado em: 28 de Maio de 2021 às 13:07 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 48/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o programa de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer “Doe Esperança” e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada