Matérias da Ordem do Dia (27ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Aplaude os servidores municipais do Pronto Atendimento (PA) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Itapoá.

Aplaude e Congratula a atuação da ex-diretora de Cultura do Município de Itapoá, Sra. Neusa Maria Gomes Lopes.

Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que as reuniões plenárias extraordinárias possam ser realizadas por videochamada, com observância ao art. 25, parágrafo 5º, da Lei Orgânica Municipal.

O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvir o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Danieli Cristina Soares, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018 e a Portaria n. 246/2021.

O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvir o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Valdiriene Peres Crisanto em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.

O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvir o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Cristina da Costa Silveira, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.

O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvir o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Romilda Velem, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.

O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvir o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Lucy Helena Wielewicki, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.

O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvir o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Marcia Aparecida Partala, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.

O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvir o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Maria Aparecida Alves Fernandes (Tia Cida), em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.

O Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações sobre qual foi a quantidade de material e o valor usado no ensaibramento entre as Ruas Ademar Garcia, Rua 420 e Rua Vasco Nunes Balboa, especificamente entre as quadras 33, 34, 35, 40, 41, 42, 47 e 48 no Balneário Volta ao Mundo I. Solicita também a informação sobre quem são os proprietários ou o proprietário dos terrenos das quadras 41, 42 e 43 do referido Balneário.

O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes aos empréstimos financeiros suas aplicações e seus destinos, realizados entre o Município e as instituições de créditos do ano de 2017 até o presente momento.

Dispõe sobre o programa de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer “Doe Esperança” e dá outras providências.

Altera a Lei n. 864/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a ministrar curso de “Noções de Primeiros Socorros” como atividade extracurricular na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir políticas públicas com fim a promover a “Inclusão Digital” no Município de Itapoá/SC.

Autoriza o Poder Executivo a Instituir a “Praça do Vovô” no Município de Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza, a manutenção e a instalação de um sumidouro (boca de lobo) na Rua João Batista Velem, esquina com a Rua Leonidas Antônio Costa, localizada no Bairro Itapoá.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza e o ensaibramento da Rua Pyssando no Bairro do Pontal.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza e o ensaibramento, assim como a melhora ao acesso à praia da Rua 2710, localizada no Bairro do Pontal.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a extensão de rede de energia elétrica e a instalação de iluminação pública na Rua Avelino Antônio Vieira (450), localizada no Bairro Volta ao Mundo I, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a extensão de rede de energia elétrica e a instalação de iluminação pública na Rua Gravino Rossa (1060), n. 37, localizada no Balneário Paese, Itapoá/SC.