Matérias do Expediente (27ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2021
Processo: 91/2021
Autor: Luiz Nego
Protocolo: 933
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a Criação do Programa “Censo de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de seus familiares” no município de Itapoá. - |
Matéria lida Lida ementa. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2021
Processo: 92/2021
Autor: Luiz Nego
Protocolo: 950
Turno: -
Texto original
|
Codifica o Direito Animal conforme normas municipais n. 818, de 03 de dezembro de 2018, n. 821, de 26 de novembro de 2018, n. 831, de 20 de dezembro de 2018, n. 893, de 05 de agosto de 2019, e n. 894, de 19 de agosto, de 2019 e amplia a proteção animal. - |
Matéria lida Lida ementa. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021
Processo: 93/2021
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 957
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a excepcionalidade da concessão de desconto de Alvará Temporário para a temporada 2021/2022, em razão da pandemia de Covid-19. - |
Matéria lida Lida ementa. |