1 - Moção nº 12 de 2021
Autores: Sargento Stoklosa, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Ivan da Luz, Luiz Nego, Paulo Neres, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 948
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Aplaude os servidores municipais do Pronto Atendimento (PA) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Itapoá.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e analisada, sendo aprovada por unanimidade. (Tempo de gravação: 49:20 a 01:21:10)
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2 - Moção nº 13 de 2021
Autores: Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Ivan da Luz, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 956
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Aplaude e Congratula a atuação da ex-diretora de Cultura do Município de Itapoá, Sra. Neusa Maria Gomes Lopes.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e analisada, sendo aprovada por unanimidade. (Tempo de gravação: 01:30:10 a 01:50:00)
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3 - Requerimento nº 57 de 2021
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 958
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Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que as reuniões plenárias extraordinárias possam ser realizadas por videochamada, com observância ao art. 25, parágrafo 5º, da Lei Orgânica Municipal.
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Aprovado por maioria absoluta
Obs.: Proposição lida, discutida e analisada, sendo aprovada por maioria absoluta com votos contrários dos vereadores Ivan e Stoklosa. (Tempo de gravação: 01:55:00 a 02:26:00)
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4 - Requerimento nº 59 de 2021
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 935
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O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvir o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Danieli Cristina Soares, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018 e a Portaria n. 246/2021.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e analisada, sendo aprovada por unanimidade. (Tempo de gravação: 02:26:10 a 02:30:45)
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5 - Requerimento nº 60 de 2021
Autor: Gerson Piazzetta
Número de Protocolo: 936
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O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvir o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Valdiriene Peres Crisanto em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e analisada, sendo aprovada por unanimidade. (Tempo de gravação: 02:26:10 a 02:29:50)
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6 - Requerimento nº 61 de 2021
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 942
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O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvir o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Cristina da Costa Silveira, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e analisada, sendo aprovada por unanimidade. (Tempo de gravação: 02:26:10 a 02:29:50)
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7 - Requerimento nº 62 de 2021
Autor: Bela
Número de Protocolo: 941
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O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvir o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Romilda Velem, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e analisada, sendo aprovada por unanimidade. (Tempo de gravação: 02:26:10 a 02:29:50)
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8 - Requerimento nº 63 de 2021
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 951
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O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvir o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Lucy Helena Wielewicki, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e analisada, sendo aprovada por unanimidade. (Tempo de gravação: 02:26:10 a 02:29:50)
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9 - Requerimento nº 64 de 2021
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 945
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O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvir o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Marcia Aparecida Partala, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e analisada, sendo aprovada por unanimidade. (Tempo de gravação: 02:26:10 a 02:29:50)
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10 - Requerimento nº 65 de 2021
Autor: Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 947
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O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvir o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Prêmio “Mulher Destaque” à Sra. Maria Aparecida Alves Fernandes (Tia Cida), em conformidade com a Lei Ordinária Municipal n. 764/2018.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e analisada, sendo aprovada por unanimidade. (Tempo de gravação: 02:26:10 a 02:29:50)
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11 - Requerimento nº 66 de 2021
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 952
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O Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações sobre qual foi a quantidade de material e o valor usado no ensaibramento entre as Ruas Ademar Garcia, Rua 420 e Rua Vasco Nunes Balboa, especificamente entre as quadras 33, 34, 35, 40, 41, 42, 47 e 48 no Balneário Volta ao Mundo I. Solicita também a informação sobre quem são os proprietários ou o proprietário dos terrenos das quadras 41, 42 e 43 do referido Balneário.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e analisada, sendo aprovada por unanimidade. (Tempo de gravação: 02:30:10 a 02:57:10)
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12 - Requerimento nº 67 de 2021
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 953
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O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes aos empréstimos financeiros suas aplicações e seus destinos, realizados entre o Município e as instituições de créditos do ano de 2017 até o presente momento.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e analisada, sendo aprovada por unanimidade. (Tempo de gravação: 02:57:15 a 03:02:55)
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 533
Processo: 48/2021
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Dispõe sobre o programa de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer “Doe Esperança” e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e analisada, sendo aprovada por unanimidade. (Tempo de gravação: 03:04:00 a 03:06:30)
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Gerson Piazzetta
Número de Protocolo: 839
Processo: 75/2021
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Altera a Lei n. 864/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a ministrar curso de “Noções de Primeiros Socorros” como atividade extracurricular na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e analisada, sendo aprovada por unanimidade. (Tempo de gravação: 03:04:00 a 03:06:30)
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 848
Processo: 76/2021
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Autoriza o Poder Executivo a instituir políticas públicas com fim a promover a “Inclusão Digital” no Município de Itapoá/SC.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e analisada, sendo aprovada por unanimidade. (Tempo de gravação: 03:04:00 a 03:06:30)
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 849
Processo: 77/2021
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Autoriza o Poder Executivo a Instituir a “Praça do Vovô” no Município de Itapoá/SC.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e analisada, sendo aprovada por unanimidade. (Tempo de gravação: 03:04:00 a 03:06:30)
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17 - Indicação nº 356 de 2021
Autor: Gerson Piazzetta
Número de Protocolo: 934
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza, a manutenção e a instalação de um sumidouro (boca de lobo) na Rua João Batista Velem, esquina com a Rua Leonidas Antônio Costa, localizada no Bairro Itapoá.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida.
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18 - Indicação nº 357 de 2021
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 943
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza e o ensaibramento da Rua Pyssando no Bairro do Pontal.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida.
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19 - Indicação nº 358 de 2021
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 944
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza e o ensaibramento, assim como a melhora ao acesso à praia da Rua 2710, localizada no Bairro do Pontal.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida.
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20 - Indicação nº 359 de 2021
Autor: Bela
Número de Protocolo: 954
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a extensão de rede de energia elétrica e a instalação de iluminação pública na Rua Avelino Antônio Vieira (450), localizada no Bairro Volta ao Mundo I, Itapoá/SC.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida.
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21 - Indicação nº 360 de 2021
Autor: Bela
Número de Protocolo: 955
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a extensão de rede de energia elétrica e a instalação de iluminação pública na Rua Gravino Rossa (1060), n. 37, localizada no Balneário Paese, Itapoá/SC.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida.
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