Matérias da Ordem do Dia (26ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Ordinária n. 84/2021, com observância ao art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, ao art. 145, parágrafo 2º, e ao art. 148 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá.

Altera a Lei Municipal nº 1087, de 27 de julho de 2021, que institui o Mercado Público Municipal, denominado Mercado da Maria, e dá outras providências.

Proposição incluída na Ordem do Dia, a partir da aprovação do Requerimento n. 55/2021.

Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes ao trapiche da Figueira do Pontal e ao trapiche do Porto.

Emenda Legislativa n. 79/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Substitutivo n. 03/2021 ao Projeto de Lei Ordinária n. 65/2021.

Projeto de Lei Substitutivo n. 03/2021 ao Projeto de Lei Ordinária n. 65/2021 de 12 de julho de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Parecer Contrário ao Projeto de Lei Ordinária n. 46/2021 o qual autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação temporária e transitória para os servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde que atuem na prevenção ou estejam vinculadas ao atendimento de pacientes infectados pelo Covid-19.

Apoia que a proposta de reajuste salarial da segurança pública, encaminhada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa de Santa Catarina, seja alterada com base na Proposta de Lei Complementar (PLC) do reajuste salarial linear.

Dispõe sobre o programa de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer “Doe Esperança” e dá outras providências.

Altera a Lei n. 864/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a ministrar curso de “Noções de Primeiros Socorros” como atividade extracurricular na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir políticas públicas com fim a promover a “Inclusão Digital” no Município de Itapoá/SC.

Autoriza o Poder Executivo a Instituir a “Praça do Vovô” no Município de Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção, a limpeza e o ensaibramento da rua Prof. Ariovaldo Azevedo Carrijo (1740), localizada no Bairro Mariluz.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de placas e a mudança do sentido da Rua Joaquim Fábio de Souza, Itapema do Norte/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a troca da manilha e a manutenção adequada em frente ao numeral 2079, na Av. das Margaridas, São José II, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o conserto da boca de lobo na Rua João Jorge de Souza, esquina com Rua Camapua, localizada no Bairro Itapoá, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Agricultura e Pesca, providencie a aquisição de um compressor de ar para os pescadores de Itapema do Norte, Itapoá/SC.

Indica ao senhor Prefeito que seja feita a manutenção da ciclofaixa na Rua Marechal Floriano entre a Avenida Paraná e a Rua 560, assim como seja feita a mesma manutenção na Rua 560.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor responsável, providencie a implantação de tubos e caixas de captação para que seja feita a drenagem da água pluvial e também o ensaibramento da Rua 270 na Barra do Saí.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção de uma tubulação de passagem de água que se rompeu na Rua Tymbira (R. 2620) no Bairro Figueira do Pontal

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a criação e a estruturação de um local para o “Centro Especializado Pós-Covid”.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza da valeta e a instalação de manilhas na Rua Princesa Isabel ou Rua 120 na Barra do Saí, Itapoá/SC.