Matérias do Expediente (26ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021
Processo: 66/2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 916
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2021
Processo: 84/2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 889
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1087, de 27 de julho de 2021, que institui o Mercado Público Municipal, denominado Mercado da Maria, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021
Processo: 85/2021
Autor: Fernando da Barra
Protocolo: 902
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do programa “Empresa amiga do esporte e do lazer”, no Município de Itapoá e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2021
Processo: 86/2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 917
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 900, de 29 de agosto de 2019, que autoriza a contratação de financiamento conforme a Lei Municipal nº 858, de 27 de maio de 2019. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2021
Processo: 87/2021
Autor: Luiz Nego
Protocolo: 897
Turno: -
Texto original
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Institui a Política de Prevenção à Violência contra os Educadores do Magistério Público (PPVEM) no Município de Itapoá e cria o Disque-Denúncia contra agressões aos educadores. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021
Processo: 88/2021
Autor: Luiz Nego
Protocolo: 898
Turno: -
Texto original
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Autoriza a criação da Ouvidoria da Educação e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2021
Processo: 89/2021
Autor: Gerson Piazzetta
Protocolo: 903
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei n. 15/1997 que dá denominação à via pública. - |
Não há resultado |
| 8 |
Veto Parcial ou Total nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Protocolo: 918
Turno: Único
Texto original
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Mensagem de veto nº 02, de 23 de agosto de 2021. - |
Não há resultado |