1 - Requerimento nº 55 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 904
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Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Ordinária n. 84/2021, com observância ao art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, ao art. 145, parágrafo 2º, e ao art. 148 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, em única votação, e com a ausência do vereador Ezequiel. (Tempo de gravação: 18:50 a 23:51).
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2021
Turno: Único
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 889
Processo: 84/2021
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Altera a Lei Municipal nº 1087, de 27 de julho de 2021, que institui o Mercado Público Municipal, denominado Mercado da Maria, e dá outras providências.
Obs.: Proposição incluída na Ordem do Dia, a partir da aprovação do Requerimento n. 55/2021.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, em única votação, e com a ausência do vereador Ezequiel. (Tempo de gravação: 35: 40 a 39:30).
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3 - Requerimento nº 56 de 2021
Turno: Único
Autores: Sargento Stoklosa, Luiz Nego
Número de Protocolo: 920
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Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes ao trapiche da Figueira do Pontal e ao trapiche do Porto.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, em única votação, e com a ausência do vereador Ezequiel. (Tempo de gravação: 39:43 a 45:40).
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4 - Emenda Legislativa nº 79 de 2021
Turno: Único
Autor: Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 922
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Emenda Legislativa n. 79/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Substitutivo n. 03/2021 ao Projeto de Lei Ordinária n. 65/2021.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, em única votação, e com a ausência do vereador Ezequiel. (Tempo de gravação: 45:49 a 48:10).
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5 - Projeto de Lei Substitutivo nº 3 de 2021
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Número de Protocolo: 845
Processo: 3/2021
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Projeto de Lei Substitutivo n. 03/2021 ao Projeto de Lei Ordinária n. 65/2021 de 12 de julho de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, em única votação, e com a ausência do vereador Ezequiel. (Tempo de gravação: 48:15 a 01:21:40).
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6 - Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça nº 25 de 2021
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Número de Protocolo: 919
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Parecer Contrário ao Projeto de Lei Ordinária n. 46/2021 o qual autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação temporária e transitória para os servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde que atuem na prevenção ou estejam vinculadas ao atendimento de pacientes infectados pelo Covid-19.
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Proposição retirada a pedido do Vereador - Único Autor
Obs.: Vereador Stoklosa solicitou o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária n. 46/2021, o que restou prejudicado o Parecer contrário da Comissão de Legislação e Justiça n. 25/2021, sendo arquivado pela Presidência.
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7 - Moção nº 11 de 2021
Turno: Único
Autores: Sargento Stoklosa, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Ivan da Luz, Luiz Nego, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 921
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Apoia que a proposta de reajuste salarial da segurança pública, encaminhada pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa de Santa Catarina, seja alterada com base na Proposta de Lei Complementar (PLC) do reajuste salarial linear.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, em única votação, e com a ausência do vereador Ezequiel. (Tempo de gravação: 01:21:45 a 01:27:30).
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 533
Processo: 48/2021
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Dispõe sobre o programa de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer “Doe Esperança” e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, em única votação, e com a ausência do vereador Ezequiel. (Tempo de gravação: 01:27:35 a 01:38:10).
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Gerson Piazzetta
Número de Protocolo: 839
Processo: 75/2021
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Altera a Lei n. 864/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a ministrar curso de “Noções de Primeiros Socorros” como atividade extracurricular na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, em única votação, e com a ausência do vereador Ezequiel. (Tempo de gravação: 01:38:15 a 01:55:20).
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 848
Processo: 76/2021
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Autoriza o Poder Executivo a instituir políticas públicas com fim a promover a “Inclusão Digital” no Município de Itapoá/SC.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, em única votação, e com a ausência do vereador Ezequiel. (Tempo de gravação: 01:55:25 a 02:02:45).
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 849
Processo: 77/2021
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Autoriza o Poder Executivo a Instituir a “Praça do Vovô” no Município de Itapoá/SC.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade do plenário, em única votação, e com a ausência do vereador Ezequiel. (Tempo de gravação: 02:02:50 a 02:13:04).
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12 - Indicação nº 346 de 2021
Autor: Gerson Piazzetta
Número de Protocolo: 896
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção, a limpeza e o ensaibramento da rua Prof. Ariovaldo Azevedo Carrijo (1740), localizada no Bairro Mariluz.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida.
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13 - Indicação nº 347 de 2021
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 894
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de placas e a mudança do sentido da Rua Joaquim Fábio de Souza, Itapema do Norte/SC.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida.
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14 - Indicação nº 348 de 2021
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 899
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a troca da manilha e a manutenção adequada em frente ao numeral 2079, na Av. das Margaridas, São José II, Itapoá/SC.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida.
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15 - Indicação nº 349 de 2021
Autor: Bela
Número de Protocolo: 900
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o conserto da boca de lobo na Rua João Jorge de Souza, esquina com Rua Camapua, localizada no Bairro Itapoá, Itapoá/SC.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida.
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16 - Indicação nº 350 de 2021
Autor: Bela
Número de Protocolo: 901
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Agricultura e Pesca, providencie a aquisição de um compressor de ar para os pescadores de Itapema do Norte, Itapoá/SC.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida.
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17 - Indicação nº 351 de 2021
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 905
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Indica ao senhor Prefeito que seja feita a manutenção da ciclofaixa na Rua Marechal Floriano entre a Avenida Paraná e a Rua 560, assim como seja feita a mesma manutenção na Rua 560.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida.
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18 - Indicação nº 352 de 2021
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 906
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor responsável, providencie a implantação de tubos e caixas de captação para que seja feita a drenagem da água pluvial e também o ensaibramento da Rua 270 na Barra do Saí.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida.
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19 - Indicação nº 353 de 2021
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 907
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção de uma tubulação de passagem de água que se rompeu na Rua Tymbira (R. 2620) no Bairro Figueira do Pontal
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida.
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20 - Indicação nº 354 de 2021
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 909
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a criação e a estruturação de um local para o “Centro Especializado Pós-Covid”.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida.
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21 - Indicação nº 355 de 2021
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 914
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza da valeta e a instalação de manilhas na Rua Princesa Isabel ou Rua 120 na Barra do Saí, Itapoá/SC.
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Matéria lida
Obs.: Proposição lida.
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