Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
55
Data de Apresentação
25/06/2021
Número do Protocolo
670
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Luiz Martins Junior (Assinado em: 25 de Junho de 2021 às 11:28 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 55/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Palco Aberto de Itapoá” e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada