Matérias da Ordem do Dia (21ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Requerimento nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 724
Turno: -
Texto original
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O Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações sobre o cumprimento da Lei Municipal n. 738, de 06 de novembro de 2017 - - |
Aprovado por unanimidade Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade pelo plenário, em única votação, e com a presença de todos os vereadores. Tempo de gravação: (14:50 a 22:43). |
2 |
O Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes ao contrato com a Construtora Nova Itajai Eireli-ME, em relação a seguinte obra: cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Frei Valentim. - - |
Aprovado por unanimidade Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade pelo plenário, em única votação, e com a presença de todos os vereadores. Tempo de gravação: (22:50 a 33:20). |
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3 |
Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações sobre a obra da creche no bairro do Pontal do Norte - - |
Aprovado por unanimidade Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade pelo plenário, em única votação, e com a presença de todos os vereadores. Tempo de gravação: (33:30 a 37:15). |
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4 |
Apelo pela causa dos Políciais Civis do Estado de Santa Catarina com fins a garantir a paridade, a integralidade e todos os direitos e benefícios às carreiras mencionadas, sem exceções. - - |
Aprovado por unanimidade Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade pelo plenário, em única votação, e com a presença de todos os vereadores. Tempo de gravação: (37:20 a 50:10). |
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5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Processo: 55/2021
Autor: Luiz Nego
Protocolo: 670
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Palco Aberto de Itapoá” e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Vereador Gerson apresenta Requerimento Verbal para leitura apenas da ementa da Proposição. Requerimento aprovado por unanimidade do plenário. Na sequência, Presidente solicita a leitura da ementa da Proposição pela servidora Patricia. Proposição discutida e aprovada por unanimidade pelo plenário, em segunda votação, e com a presença de todos os vereadores. Tempo de gravação: (52:10 a 54:28). |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Nego
Protocolo: 671
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Portal Virtual do Turismo de Itapoá” e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Vereador Gerson apresenta Requerimento Verbal para leitura apenas da ementa da Proposição. Requerimento aprovado por unanimidade do plenário. Na sequência, Presidente solicita a leitura da ementa da Proposição pela servidora Patricia. Proposição discutida e aprovada por unanimidade pelo plenário, em segunda votação, e com a presença de todos os vereadores. Tempo de gravação: (54:35 a 56:40). |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Processo: 58/2021
Autor: Bela
Protocolo: 695
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Balneário Paese. - - |
Proposição retirada a pedido do Vereador - Único Autor Vereadora Bela apresenta requerimento verbal para a retirada da pauta da Ordem do Dia, do Projeto de Lei Ordinária nº 58/2021. Presidente Tiago acata o requerimento verbal, nos termos do inciso V, § 1°, do artigo 123 e do artigo 136 ambos do Regimento Interno da Casa. Tempo de gravação: (13:00 a 14:30). |
8 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação e a manutenção de um sumidouro (boca de lobo) na Rua 1530, em frente ao número 684, bem como o ensaibramento e a limpeza em toda via, localizada no Bairro Itapoá. - - |
Matéria lida Indicação lida na Ordem do Dia. |
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9 |
Indicação nº 293 de 2021
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 723
Turno: -
Texto original
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a pintura nas lombadas e nas faixas de travessia elevada da Avenida Brasil. - - |
Matéria lida Indicação lida na Ordem do Dia. |
10 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a iluminação pública em toda a extensão das ruas no bairro rural Braço do Norte, Itapoá/SC. - - |
Matéria lida Indicação lida na Ordem do Dia. |
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11 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de placas de orientação e a realização de acostamento nas vias de acesso ao bairro rural Braço do Norte, Itapoá/SC. - - |
Matéria lida Indicação lida na Ordem do Dia. |
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12 |
Indicação nº 296 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando da Barra
Protocolo: 731
Turno: -
Texto original
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de uma academia ao ar livre e um parque para as crianças, na rua 280, próximo à praia, na Barra do Saí , Itapoá/SC. - - |
Matéria lida Indicação lida na Ordem do Dia. |
13 |
Indicação nº 297 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando da Barra
Protocolo: 733
Turno: -
Texto original
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de iluminação pública e a extensão da rede de energia elétrica, nas seguintes vias públicas: Avenida Beira-Mar (Rua 40), Avenida Beira-Mar I (n. 904), Avenida Santa Catarina (Rua 300), Rua dos Aimorés e Rua Cândido Lopes, todas na Barra do Saí, Itapoá/SC. - - |
Matéria lida Indicação lida na Ordem do Dia. |
14 |
Indicação nº 298 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando da Barra
Protocolo: 732
Turno: -
Texto original
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de iluminação pública e a instalação de uma boca de lobo na Avenida Marechal Floriano Peixoto, esquina com a rua 370, na Barra do Saí, Itapoá/SC. - - |
Matéria lida Indicação lida na Ordem do Dia. |
15 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a reconstrução do rancho de pesca no bairro da Figueira. - - |
Matéria lida Indicação lida na Ordem do Dia. |
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16 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a roçada dos pontos de ônibus dos bairros Pontal e Figueira. - - |
Matéria lida Indicação lida na Ordem do Dia. |
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17 |
Indicação nº 301 de 2021
Processo: -
Autor: Ezequiel Andrad'S
Protocolo: 737
Turno: -
Texto original
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza e a colocação de caixas de captação (boca de lobo) na Avenida Dom Henrique nas esquinas com as ruas 380 e 390, no Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC. - - |
Matéria lida Indicação lida na Ordem do Dia. |
18 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, através da Energiluz/Celesc, providencie com a máxima urgência o deslocamento para o outro lado rua dos postes de fio de alta tensão de dentro das propriedades dos moradores da comunidade na Rua Procópio Ludovino, localizada no Bairro 1° de Julho, Itapoá/SC. - - |
Matéria lida Indicação lida na Ordem do Dia. |
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19 |
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a extensão de energia elétrica e a instalação de iluminação pública na Rua Procópio Ludovino, localizada no Bairro 1° de Julho, Itapoá/SC. - - |
Matéria lida Indicação lida na Ordem do Dia. |