1 - Requerimento nº 46 de 2021
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 724
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O Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações sobre o cumprimento da Lei Municipal n. 738, de 06 de novembro de 2017
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade pelo plenário, em única votação, e com a presença de todos os vereadores. Tempo de gravação: (14:50 a 22:43).
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2 - Requerimento nº 47 de 2021
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 734
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O Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes ao contrato com a Construtora Nova Itajai Eireli-ME, em relação a seguinte obra: cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Frei Valentim.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade pelo plenário, em única votação, e com a presença de todos os vereadores. Tempo de gravação: (22:50 a 33:20).
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3 - Requerimento nº 48 de 2021
Autores: Paulo Neres, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Ivan da Luz, Luiz Nego, Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 738
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Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações sobre a obra da creche no bairro do Pontal do Norte
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade pelo plenário, em única votação, e com a presença de todos os vereadores. Tempo de gravação: (33:30 a 37:15).
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4 - Moção nº 7 de 2021
Autores: Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Ivan da Luz, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira
Número de Protocolo: 739
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Apelo pela causa dos Políciais Civis do Estado de Santa Catarina com fins a garantir a paridade, a integralidade e todos os direitos e benefícios às carreiras mencionadas, sem exceções.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Proposição lida, discutida e aprovada por unanimidade pelo plenário, em única votação, e com a presença de todos os vereadores. Tempo de gravação: (37:20 a 50:10).
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 670
Processo: 55/2021
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Palco Aberto de Itapoá” e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Vereador Gerson apresenta Requerimento Verbal para leitura apenas da ementa da Proposição. Requerimento aprovado por unanimidade do plenário. Na sequência, Presidente solicita a leitura da ementa da Proposição pela servidora Patricia. Proposição discutida e aprovada por unanimidade pelo plenário, em segunda votação, e com a presença de todos os vereadores. Tempo de gravação: (52:10 a 54:28).
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 671
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Portal Virtual do Turismo de Itapoá” e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
Obs.: Vereador Gerson apresenta Requerimento Verbal para leitura apenas da ementa da Proposição. Requerimento aprovado por unanimidade do plenário. Na sequência, Presidente solicita a leitura da ementa da Proposição pela servidora Patricia. Proposição discutida e aprovada por unanimidade pelo plenário, em segunda votação, e com a presença de todos os vereadores. Tempo de gravação: (54:35 a 56:40).
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021
Autor: Bela
Número de Protocolo: 695
Processo: 58/2021
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Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do Balneário Paese.
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Proposição retirada a pedido do Vereador - Único Autor
Obs.: Vereadora Bela apresenta requerimento verbal para a retirada da pauta da Ordem do Dia, do Projeto de Lei Ordinária nº 58/2021. Presidente Tiago acata o requerimento verbal, nos termos do inciso V, § 1°, do artigo 123 e do artigo 136 ambos do Regimento Interno da Casa. Tempo de gravação: (13:00 a 14:30).
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8 - Indicação nº 292 de 2021
Autor: Gerson Piazzetta
Número de Protocolo: 722
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação e a manutenção de um sumidouro (boca de lobo) na Rua 1530, em frente ao número 684, bem como o ensaibramento e a limpeza em toda via, localizada no Bairro Itapoá.
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Matéria lida
Obs.: Indicação lida na Ordem do Dia.
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9 - Indicação nº 293 de 2021
Autor: Sargento Stoklosa
Número de Protocolo: 723
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a pintura nas lombadas e nas faixas de travessia elevada da Avenida Brasil.
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Matéria lida
Obs.: Indicação lida na Ordem do Dia.
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10 - Indicação nº 294 de 2021
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 727
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a iluminação pública em toda a extensão das ruas no bairro rural Braço do Norte, Itapoá/SC.
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Matéria lida
Obs.: Indicação lida na Ordem do Dia.
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11 - Indicação nº 295 de 2021
Autor: Luiz Nego
Número de Protocolo: 728
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de placas de orientação e a realização de acostamento nas vias de acesso ao bairro rural Braço do Norte, Itapoá/SC.
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Matéria lida
Obs.: Indicação lida na Ordem do Dia.
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12 - Indicação nº 296 de 2021
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 731
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de uma academia ao ar livre e um parque para as crianças, na rua 280, próximo à praia, na Barra do Saí , Itapoá/SC.
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Matéria lida
Obs.: Indicação lida na Ordem do Dia.
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13 - Indicação nº 297 de 2021
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 733
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de iluminação pública e a extensão da rede de energia elétrica, nas seguintes vias públicas: Avenida Beira-Mar (Rua 40), Avenida Beira-Mar I (n. 904), Avenida Santa Catarina (Rua 300), Rua dos Aimorés e Rua Cândido Lopes, todas na Barra do Saí, Itapoá/SC.
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Matéria lida
Obs.: Indicação lida na Ordem do Dia.
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14 - Indicação nº 298 de 2021
Autor: Fernando da Barra
Número de Protocolo: 732
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de iluminação pública e a instalação de uma boca de lobo na Avenida Marechal Floriano Peixoto, esquina com a rua 370, na Barra do Saí, Itapoá/SC.
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Matéria lida
Obs.: Indicação lida na Ordem do Dia.
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15 - Indicação nº 299 de 2021
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 729
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a reconstrução do rancho de pesca no bairro da Figueira.
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Matéria lida
Obs.: Indicação lida na Ordem do Dia.
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16 - Indicação nº 300 de 2021
Autor: Paulo Neres
Número de Protocolo: 730
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a roçada dos pontos de ônibus dos bairros Pontal e Figueira.
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Matéria lida
Obs.: Indicação lida na Ordem do Dia.
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17 - Indicação nº 301 de 2021
Autor: Ezequiel Andrad'S
Número de Protocolo: 737
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza e a colocação de caixas de captação (boca de lobo) na Avenida Dom Henrique nas esquinas com as ruas 380 e 390, no Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC.
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Matéria lida
Obs.: Indicação lida na Ordem do Dia.
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18 - Indicação nº 302 de 2021
Autor: Bela
Número de Protocolo: 735
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, através da Energiluz/Celesc, providencie com a máxima urgência o deslocamento para o outro lado rua dos postes de fio de alta tensão de dentro das propriedades dos moradores da comunidade na Rua Procópio Ludovino, localizada no Bairro 1° de Julho, Itapoá/SC.
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Matéria lida
Obs.: Indicação lida na Ordem do Dia.
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19 - Indicação nº 303 de 2021
Autor: Bela
Número de Protocolo: 736
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a extensão de energia elétrica e a instalação de iluminação pública na Rua Procópio Ludovino, localizada no Bairro 1° de Julho, Itapoá/SC.
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Matéria lida
Obs.: Indicação lida na Ordem do Dia.
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