Matérias do Expediente (21ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Processo: 62/2021
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 725
Turno: -
Texto original
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Institui a “Biblioteca Digital Municipal” e dá outras providências. - |
Matéria lida Ementa da Proposição no Expediente. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021
Processo: 63/2021
Autor: Luiz Nego
Protocolo: 726
Turno: -
Texto original
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Institui no Município de Itapoá a campanha “Agosto Lilás” e dá outras providências. - |
Matéria lida Ementa da Proposição no Expediente. |
| 3 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando da Barra
Protocolo: 740
Turno: -
Texto original
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Modifica, acrescenta e suprime dispositivos da Lei Orgânica do Município de Itapoá-SC, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e do Estado de Santa Catarina. - |
Matéria lida Ementa da Proposição no Expediente. |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2021
Processo: 4/2021
Autor: Bela
Protocolo: 741
Turno: -
Texto original
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Modifica, acrescenta e suprime dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá. - |
Matéria lida Ementa da Proposição no Expediente. |