Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
63
Data de Apresentação
09/07/2021
Número do Protocolo
726
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Izabel Correia da Silva (Assinado em: 9 de Julho de 2021 às 11:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Luiz Martins Junior (Assinado em: 9 de Julho de 2021 às 11:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 63/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Município de Itapoá a campanha “Agosto Lilás” e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada