Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 14 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Ano
2021
Número
14
Data de Apresentação
09/07/2021
Número do Protocolo
740
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Fernando dos Santos Silva (Assinado em: 9 de Julho de 2021 às 14:27 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Gerson dos Santos Chaves (Assinado em: 9 de Julho de 2021 às 14:27 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Luiz Martins Junior (Assinado em: 9 de Julho de 2021 às 14:27 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica, acrescenta e suprime dispositivos da Lei Orgânica do Município de Itapoá-SC, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e do Estado de Santa Catarina.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada