Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
104
Data de Apresentação
24/09/2021
Número do Protocolo
1022
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Fernando dos Santos Silva (Assinado em: 24 de Setembro de 2021 às 12:32 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Izabel Correia da Silva (Assinado em: 24 de Setembro de 2021 às 12:32 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Luiz Martins Junior (Assinado em: 24 de Setembro de 2021 às 12:32 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Paulo Neres do Rosario (Assinado em: 24 de Setembro de 2021 às 12:31 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 104/2021
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o município de Itapoá a implantar o Programa de Auxílio ao Pescador Artesanal, por meio da doação do “Kit Pescador”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada