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EME 33/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda legislativa nº. 33/2020 do tipo modificativa nº. 01/2020 ao Projeto de Lei nº. 39/2020
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Protocolo: 348/2020, Data Protocolo:
04/06/2020 -
Horário: 11:29:53
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020
Data Anexação: 2 de Junho de 2020
Autor(es):
Sargento Stoklosa
, Caldeira
, Ezequiel Andrad'S
, Thomaz
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 34/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa nº. 34/2020 do tipo aditiva nº. 01/2020 ao Projeto de Lei nº. 47/2020
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Protocolo: 366/2020, Data Protocolo:
09/06/2020 -
Horário: 13:33:01
Autor:
Janayna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2020
Data Anexação: 8 de Junho de 2020
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Texto Original
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EME 35/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa nº. 35/2020 do tipo modificativa nº. 01/2020 ao Projeto de Lei nº. 52/2020
Apresentação: 16 de Junho de 2020
Protocolo: 378/2020, Data Protocolo:
17/06/2020 -
Horário: 13:01:00
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2020
Data Anexação: 16 de Junho de 2020
Autor(es):
Caldeira
, Barracão
, Ezequiel Andrad'S
, Geraldo
, Janayna
, Jefinho
, Jonecir Soares - Prefeito
, Sargento Stoklosa
, Thomaz
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 37/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa nº 37/2020 do tipo modificativa n°01/2020 ao Projeto de Lei n° 43/2020
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Protocolo: 398/2020, Data Protocolo:
23/06/2020 -
Horário: 13:01:07
Autor:
Janayna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2020
Última Ação: Projeto retirado por solicitação da Vereadora Janayna
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2020
Data Anexação: 23 de Junho de 2020
Autor(es):
Janayna
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 38/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa nº 38/2020 do tipo aditiva nº 01/2020 ao Projeto de Lei nº 56/2020
Apresentação: 24 de Junho de 2020
Protocolo: 399/2020, Data Protocolo:
24/06/2020 -
Horário: 9:59:46
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição promulgada pela Câmara e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Agosto de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2020
Data Anexação: 23 de Junho de 2020
Autor(es):
Jefinho
, Caldeira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 39/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa nº. 39/2020 do tipo modificativa nº. 01/2020 ao Projeto de Lei nº. 49/2020
Apresentação: 3 de Julho de 2020
Protocolo: 437/2020, Data Protocolo:
03/07/2020 -
Horário: 10:24:12
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2020
Data Anexação: 30 de Junho de 2020
Autor(es):
Jefinho
, Barracão
, Caldeira
, Sargento Stoklosa
, Thomaz
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 40/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa nº. 40/2020 do tipo modificativa nº. 01/2020 ao Projeto de Lei nº. 60/2020
Apresentação: 8 de Julho de 2020
Protocolo: 448/2020, Data Protocolo:
08/07/2020 -
Horário: 13:34:52
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2020
Data Anexação: 7 de Julho de 2020
Autor(es):
Caldeira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 41/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa nº. 41/2020 do tipo Aditiva nº. 01/2020 ao Projeto de Lei nº. 60/2020
Apresentação: 7 de Julho de 2020
Protocolo: 449/2020, Data Protocolo:
08/07/2020 -
Horário: 13:39:52
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2020
Data Anexação: 7 de Julho de 2020
Autor(es):
Caldeira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 42/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa nº. 42/2020 do tipo modificativa nº. 02/2020 ao Projeto de Lei nº. 60/2020
Apresentação: 7 de Julho de 2020
Protocolo: 450/2020, Data Protocolo:
08/07/2020 -
Horário: 13:42:25
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2020
Data Anexação: 7 de Julho de 2020
Autor(es):
Caldeira
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 43/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa nº. 43/2020 do tipo aditiva nº. 02/2020 ao Projeto de Lei nº. 60/2020
Apresentação: 17 de Julho de 2020
Protocolo: 491/2020, Data Protocolo:
17/07/2020 -
Horário: 9:52:48
Autor:
Caldeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2020
Data Anexação: 16 de Julho de 2020
Autor(es):
Caldeira
Texto Original
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EME 44/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa nº. 44/2020 do tipo aditiva 01/2020 ao Projeto de Lei nº. 67/2020
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Protocolo: 496/2020, Data Protocolo:
20/07/2020 -
Horário: 11:47:45
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2020
Data Anexação: 20 de Julho de 2020
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 45/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa nº 45/2020, do tipo modificativa, ao Projeto de Lei nº 65/2020
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Protocolo: 556/2020, Data Protocolo:
20/08/2020 -
Horário: 11:31:23
Autor:
Sargento Stoklosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2020
Data Anexação: 20 de Agosto de 2020
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 110 de 2020
Data Anexação: 25 de Agosto de 2020
Autor(es):
Roberto Nizer dos Reis - Diretor Administrativo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 46/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa nº 46/2020, do tipo modificativa ao Projeto de Lei nº 65/2020
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Protocolo: 559/2020, Data Protocolo:
20/08/2020 -
Horário: 13:31:45
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2020
Data Anexação: 20 de Agosto de 2020
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 110 de 2020
Data Anexação: 25 de Agosto de 2020
Autor(es):
Roberto Nizer dos Reis - Diretor Administrativo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 47/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa nº 47/2020, do tipo modificativa ao Projeto de Lei nº 65/2020
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Protocolo: 557/2020, Data Protocolo:
20/08/2020 -
Horário: 11:37:52
Autor:
Caldeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2020
Data Anexação: 20 de Agosto de 2020
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 110 de 2020
Data Anexação: 25 de Agosto de 2020
Autor(es):
Roberto Nizer dos Reis - Diretor Administrativo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 48/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa nº 48/2020, do tipo modificativa ao Projeto de Lei nº 65/2020
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Protocolo: 558/2020, Data Protocolo:
20/08/2020 -
Horário: 11:40:19
Autor:
Caldeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Setembro de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2020
Data Anexação: 20 de Agosto de 2020
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 110 de 2020
Data Anexação: 25 de Agosto de 2020
Autor(es):
Roberto Nizer dos Reis - Diretor Administrativo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EME 49/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa nº. 49/2020, do tipo modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº. 13/2020
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Protocolo: 572/2020, Data Protocolo:
25/08/2020 -
Horário: 13:02:11
Autor:
Jonecir Soares - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2020
Data Anexação: 24 de Agosto de 2020
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 110 de 2020
Data Anexação: 25 de Agosto de 2020
Autor(es):
Roberto Nizer dos Reis - Diretor Administrativo
Texto Original
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EME 50/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa nº 50/2020 do tipo Modificativa ao Projeto de Lei nº 12/2020
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Protocolo: 657/2020, Data Protocolo:
18/09/2020 -
Horário: 14:01:35
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Data Anexação: 15 de Setembro de 2020
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EME 51/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa nº 51/2020 do tipo aditiva, ao Projeto de Lei nº 12/2020
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Protocolo: 658/2020, Data Protocolo:
18/09/2020 -
Horário: 14:04:51
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Data Anexação: 15 de Setembro de 2020
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EME 52/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa nº 52/2020 Tipo Modificativa ao Projeto de Lei nº 80/2020; Ficam alterados os valores de duas ações do “Anexo 8 - Quadro de Detalhamento da Despesa”
Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Protocolo: 727/2020, Data Protocolo:
28/10/2020 -
Horário: 10:04:32
Autor:
Janayna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2020
Data Anexação: 6 de Novembro de 2020
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EME 53/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa nº 53/2020, Tipo: Aditiva/modificativa ao PL 80/2020; Ação: Convênio Grupo de Radio patrulhamento Aéreo (GRAER)
Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Protocolo: 722/2020, Data Protocolo:
28/10/2020 -
Horário: 9:16:38
Autor:
Sargento Stoklosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2020
Data Anexação: 6 de Novembro de 2020
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EME 54/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa nº 54/2020 Tipo: Aditiva/modificativa ao Projeto de Lei nº 80/2020; Ação: Manutenção do Heliporto.
Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Protocolo: 723/2020, Data Protocolo:
28/10/2020 -
Horário: 9:22:17
Autor:
Sargento Stoklosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2020
Data Anexação: 6 de Novembro de 2020
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EME 55/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa nº 55/2020 Tipo Modificativa ao PL 80/2020;
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Protocolo: 751/2020, Data Protocolo:
03/11/2020 -
Horário: 10:40:07
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2020
Data Anexação: 6 de Novembro de 2020
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EME 56/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa nº 56/2020 Tipo: Aditiva/modificativa ao PL 80/2020; Ação: Casa do Pescador
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Protocolo: 741/2020, Data Protocolo:
03/11/2020 -
Horário: 9:11:04
Autor:
Jonecir Soares - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2020
Data Anexação: 6 de Novembro de 2020
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EME 57/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa nº 57/2020 Tipo: Aditiva/modificativa ao PL 80/2020; Ação: Kit Pescador
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Protocolo: 742/2020, Data Protocolo:
03/11/2020 -
Horário: 9:13:59
Autor:
Jonecir Soares - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2020
Data Anexação: 6 de Novembro de 2020
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EME 58/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa no 58/2020 Tipo Modificativa ao Projeto de Lei no 80/2020; Fica alterada a ação “0010.0301.0013.1033 – Construção / Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde”, do Fundo Municipal de Saúde, no “Anexo 8 - Quadro de Detalhamento da Despesa”
Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Protocolo: 728/2020, Data Protocolo:
28/10/2020 -
Horário: 10:07:22
Autor:
Janayna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2020
Data Anexação: 6 de Novembro de 2020
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EME 59/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa nº 59/2020 Tipo Aditiva/ Modificativa ao Projeto de Lei no 80/2020; Ação: Incentivo ao Paradesporto
Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Protocolo: 729/2020, Data Protocolo:
28/10/2020 -
Horário: 10:12:50
Autor:
Janayna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2020
Data Anexação: 6 de Novembro de 2020
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EME 60/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa nº 60/2020 Tipo Aditiva/ Modificativa ao Projeto de Lei no 80/2020; Ação: Construção da Sede Própria da Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Protocolo: 730/2020, Data Protocolo:
28/10/2020 -
Horário: 10:15:25
Autor:
Janayna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2020
Data Anexação: 6 de Novembro de 2020
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EME 61/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa nº 61/2020 Tipo Aditiva/ Modificativa ao Projeto de Lei no 80/2020; Ação: Incentivo às Ações do Instituto Lixo Zero.
Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Protocolo: 731/2020, Data Protocolo:
28/10/2020 -
Horário: 10:18:01
Autor:
Janayna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2020
Data Anexação: 6 de Novembro de 2020
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EME 62/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa nº 62/2020 Tipo Aditiva/ Modificativa ao Projeto de Lei no 80/2020; Ação: Construção da Sede do CRAS no Samambaial
Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Protocolo: 732/2020, Data Protocolo:
28/10/2020 -
Horário: 10:20:56
Autor:
Janayna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2020
Data Anexação: 6 de Novembro de 2020
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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EME 63/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa nº 63/2020 Tipo Aditiva/ Modificativa ao Projeto de Lei no 80/2020; Ação: Implantação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS)
Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Protocolo: 733/2020, Data Protocolo:
28/10/2020 -
Horário: 10:23:01
Autor:
Janayna
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2020
Data Anexação: 6 de Novembro de 2020
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
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EME 64/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa nº 64/2020, Tipo: Aditiva/modificativa ao Projeto de Lei nº 80/2020; Ação: Construção de Sede para Atendimento de Emergências de Calamidades Públicas
Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Protocolo: 726/2020, Data Protocolo:
28/10/2020 -
Horário: 9:42:58
Autor:
Geraldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2020
Data Anexação: 6 de Novembro de 2020
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
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2
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EME 65/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa nº 65/2020 Tipo: Aditiva/modificativa ao PL 80/2020; Ação: Construção e Reforma do campo de futebol do Saí Mirim, Barra do Saí e Pontal do Norte.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Protocolo: 743/2020, Data Protocolo:
03/11/2020 -
Horário: 9:17:29
Autor:
Jonecir Soares - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2020
Data Anexação: 6 de Novembro de 2020
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
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2
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EME 66/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa nº 66/2020 Tipo: Aditiva/modificativa ao PL 80/2020; Ação: Extensão e ampliação de iluminação pública da Comunidade 1º de Julho até sede dos Bombeiros e Entradas das Comunidades Saí Mirim e Braço do Norte.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Protocolo: 744/2020, Data Protocolo:
03/11/2020 -
Horário: 9:33:27
Autor:
Sargento Stoklosa
Jonecir Soares - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2020
Data Anexação: 6 de Novembro de 2020
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
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EME 67/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa nº 67/2020 do tipo: Aditiva/modificativa ao PL 80/2020; Ação: Cobertura da quadra de Esportes do Samambaial.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Protocolo: 750/2020, Data Protocolo:
03/11/2020 -
Horário: 10:31:43
Autor:
Caldeira
Sargento Stoklosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2020
Data Anexação: 6 de Novembro de 2020
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
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EME 68/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa nº 68/2020 Tipo Aditiva/Modificativa ao PL 80/2020; Ação: Pavimentação da Rua da Graça
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Protocolo: 748/2020, Data Protocolo:
03/11/2020 -
Horário: 10:09:48
Autor:
Caldeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2020
Data Anexação: 6 de Novembro de 2020
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
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EME 69/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa nº 69/2020 do Tipo: Aditiva/Modificativa ao PL 80/2020; Ação: Premiação em Espécie nos Campeonatos de Esportes
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Protocolo: 749/2020, Data Protocolo:
03/11/2020 -
Horário: 10:14:06
Autor:
Caldeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2020
Data Anexação: 6 de Novembro de 2020
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
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EME 70/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa nº 70/2020, Tipo: Aditiva/modificativa ao PL 80/2020; Ação: Convênio para Manutenção e Ampliação da Delegacia da Polícia Civil.
Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Protocolo: 724/2020, Data Protocolo:
28/10/2020 -
Horário: 9:27:55
Autor:
Sargento Stoklosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2020
Data Anexação: 6 de Novembro de 2020
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
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2
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EME 71/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa nº 71/2020, Tipo: Modificativa ao PL 80/2020; Ficam alteradas as rubricas e/ou nomenclaturas das ações do órgão “17 – FUNREBOM fund.mun.c.bombeiros” no “Anexo 8 - Quadro de Detalhamento da Despesa”
Apresentação: 28 de Outubro de 2020
Protocolo: 725/2020, Data Protocolo:
28/10/2020 -
Horário: 9:33:14
Autor:
Sargento Stoklosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2020
Data Anexação: 6 de Novembro de 2020
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
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2
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EME 72/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa nº 72/2020 Tipo: Aditiva/modificativa ao PL 80/2020; Ação: “Convênio para Atendimento da Educação Especial para o Autista”.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Protocolo: 747/2020, Data Protocolo:
03/11/2020 -
Horário: 10:00:53
Autor:
Caldeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2020
Data Anexação: 6 de Novembro de 2020
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
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EME 73/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa nº 73/2020, do tipo Modificativa e Supressiva ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº. 13/2020
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Protocolo: 776/2020, Data Protocolo:
27/11/2020 -
Horário: 13:37:14
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual: Setor Legislativo - SL
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2020
Última Ação: Emenda aprovada com votos contrários dos Vereadores Joarez e Thomaz
Matéria Anexadora:
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 13 de 2018
Data Anexação: 24 de Novembro de 2020
Autor(es):
Thomaz
, Barracão
, Caldeira
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EME 74/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa nº 74/2020, do tipo Modificativa ao Projeto nº 86/2020
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Protocolo: 777/2020, Data Protocolo:
27/11/2020 -
Horário: 13:45:03
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2020
Data Anexação: 24 de Novembro de 2020
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
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EME 75/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa nº. 75/2020 do tipo aditiva/modificativa ao projeto de Lei nº. 80/2020
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Protocolo: 793/2020, Data Protocolo:
04/12/2020 -
Horário: 8:59:07
Autor:
Geraldo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2020
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
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EME 76/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa nº. 76/2020 do tipo modificativa ao Projeto de Resolução nº. 07/2020
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Protocolo: 795/2020, Data Protocolo:
04/12/2020 -
Horário: 14:06:22
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual: Setor Legislativo - SL
Status: Proposição aprovada em única votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2020
Documentos Acessórios:
1
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EME 77/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa nº. 77/2020 do tipo modificativa ao Projeto de Lei nº. 88/2020
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Protocolo: 796/2020, Data Protocolo:
04/12/2020 -
Horário: 14:09:54
Autor:
CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2020
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Sargento Stoklosa
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 164 de 2020
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Roberto Nizer dos Reis - Diretor Administrativo
Documentos Acessórios:
1
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EME 78/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa nº 78/2020 do tipo modificativa ao Projeto de Lei nº 80/2020
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 814/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 13:37:47
Autor:
Thomaz
Caldeira
Geraldo
Janayna
Jefinho
Jonecir Soares - Prefeito
Sargento Stoklosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2020
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2020
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Texto Original
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EME 79/2020 - Emenda Legislativa
Ementa: Emenda Legislativa nº. 79/2020 do tipo modificativa ao Projeto de Lei nº. 88/2020
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Protocolo: 810/2020, Data Protocolo:
11/12/2020 -
Horário: 10:23:29
Autor:
Sargento Stoklosa
Localização Atual: Poder Executivo - DE
Status: Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2020
Matéria Anexada:
Ofícios da Câmara nº 164 de 2020
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2020
Autor(es):
Roberto Nizer dos Reis - Diretor Administrativo
Texto Original
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ATA 1/2020 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA Nº 01/2020 DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 4º ANO LEGISLATIVO DA 8ª LEGISLATURA EM 13 DE JANEIRO DE 2020.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2020
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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ATA 2/2020 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA Nº 02/2020 DA 42ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º ANO LEGISLATIVO DA 8ª LEGISLATURA EM 03 DE FEVEREIRO 2020.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Texto Original
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ATA 3/2020 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA Nº 03/2020 DA 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º ANO LEGISLATIVO DA 8ª LEGISLATURA EM 10 DE FEVEREIRO 2020.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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ATA 4/2020 - Ata das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias
Ementa: ATA Nº 04/2020 DA 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º ANO LEGISLATIVO DA 8ª LEGISLATURA EM 17 DE FEVEREIRO 2020.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Texto Original
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